O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Chile, Gabriel Boric, assinaram 13 acordos bilaterais nesta 3ª feira (22.abr.2025), durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Os acordos de cooperação abordam temas como: política exterior, segurança pública, infraestrutura, coprodução audiovisual e agricultura familiar. A data de hoje marca os 189 anos de amizade entre Brasil e Chile.
Leia os principais acordos:
- Relações exteriores: memorandos de cooperação para assuntos consulares e migratórios. Cria uma comissão bilateral de cooperação para formular iniciativas sobre o intercâmbio de informações relativos aos temas consulares e migratórios;
- Justiça e Segurança Pública: acordo de cooperação que prevê o combate ao crime organizado transnacional. Também assinaram acordo referente a assistência jurídica mútua em matéria penal, que permite que os governos brasileiro e chileno prestarem assistência jurídica em procedimentos penais relativos a investigação e persecução de crimes;
- Cultura: acordo de coprodução audiovisual que pretende facilitar produções entre os países, contribuindo para as indústrias cinematográfica e audiovisual;
- Defesa: memorando de entendimento sobre o intercâmbio de oficiais instrutores nos centros de operações de paz em ambos os países;
- Agricultura: memorando de entendimento que prevê o desenvolvimento agrícola e rural sustentáveis, o aumento da produção e a prevenção do desperdício de alimentos;
- Ciência e Tecnologia: memorando de entendimento sobre cooperação no âmbito de inteligências artificiais, com foco na inclusão de idiomas da América Latina. Prevê a criação de um ambiente regulatório favorável, com políticas públicas que incentivem a inovação responsável e respeitem a propriedade intelectual;
- Apex e ProChile: memorando de entendimento que visa fortalecer as relações comerciais entre o Chile e o Brasil e promover a inclusão dos países em terceiros mercados e intercâmbio comercial.
Além dos 8 principais acordos, também foram assinados 5 novos atos:
– memorando sobre a colaboração acadêmica entre a Escola Superior de Defesa do Brasil e a Academia Nacional de Estudos Estratégicos do Chile;
– memorando dos ministérios da Cultura para facilitar o intercâmbio de artistas;
– memorando de entendimento entre o Ministério da Pesca e a Subsecretaria de Pesca do Chile;
– acordo de cooperação entre ministérios da Agricultura sobre o uso da certificação eletrônica para o comércio de produtos de origem animal;
– memorando de entendimento entre o Sebrae e o Sercotec para impulsionar o crescimento de micro e pequenas empresas e cooperativas.
