admin – Lula | Político – Tudo sobre: Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) https://lula.jornalfloripa.com.br Político - Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) Sun, 13 Apr 2025 13:09:11 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7.2 https://lula.jornalfloripa.com.br/wp-content/uploads/2024/01/cropped-download1-32x32.jpg admin – Lula | Político – Tudo sobre: Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) https://lula.jornalfloripa.com.br 32 32 Nem Lula, nem Bolsonaro serão candidatos, diz Kim Kataguiri https://lula.jornalfloripa.com.br/noticiaslula/9140 Sun, 13 Apr 2025 13:09:11 +0000 https://lula.jornalfloripa.com.br/noticiaslula/9140 Continue lendo ]]>

O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) avalia que a disputa pela Presidência da República em 2026 não terá nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e nem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como candidatos. Em entrevista ao Poder360, afirmou que o atual governante não quer encerrar sua trajetória política com uma eventual derrota e que seu antecessor continuará inelegível até o pleito.

O deputado afirma que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é atualmente o nome mais forte da direita para a eleição presidencial e vê em Fernando Haddad, ministro da Fazenda, a possibilidade de ser o substituto de Lula na esquerda.

O congressista, diz que o novo partido, Missão, deve ter sua criação julgada pela Justiça Eleitoral até setembro e que deverá ter candidato ao Planalto. A criação da legenda foi organizada pelo MBL e, segundo Kataguiri, já teve 400 mil assinaturas validadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Assista à íntegra da entrevista gravada no estúdio do Poder360 em 10 de abril (59m27 seg):

 

“Lula não é candidato porque avalia que vai perder e não quer fechar sua biografia com uma derrota. A gente vê agora a disputa interna do PT, o próprio Lula endossando o nome do Edinho [Silva, ex-prefeito de Araraquara (SP)] para a presidência do PT e ainda assim tendo dissidências importantes dentro do partido com o Lula vivo presidente da República. Imagine ele fora do cargo, mais afastado da vida pública”, disse. O deputado disse ainda avaliar que possa haver dissidências no PT a ponto de possíveis candidatos se lançarem por outros partidos.

Para Kataguiri, a insistência de Bolsonaro em se manter como possível candidato à Presidência em 2026 atrapalha a organização da direita para o pleito. “Essa esperança dele de que vai vir os Estados Unidos e ele vai voltar aos seus direitos políticos só atrapalha a direita Ele não é candidato, ele vai ser preso esse ano. Ainda que não seja preso, ele já está inelegível, vai continuar inelegível. […] Ele só está interditando o debate para uma direita que seja competitiva para vencer a esquerda nas eleições”, disse.

 O deputado também avalia ser um erro se Bolsonaro indicar para a disputa algum familiar. “Isso, para mim, é implorar para a esquerda vencer as eleições”, disse. Diz que nenhum dos filhou ou sua mulher, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro têm experiência suficiente para o cargo.

Leia outros tópicos da entrevista com Kim Kataguiri:

  • Anistia aos condenados no 8 de Janeiro – disse ser difícil que a proposta avance no Congresso, porque não fez parte do acordo da oposição para apoiar Hugo Motta (Republicanos-PB) como presidente da Câmara e porque Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) é contra. Declarou apoiar o texto com ressalvas por considerar que o STF (Supremo Tribunal Federal) desrespeitou o devido processo legal e o direito de ampla defesa, mas disse ser a favor de quem cometeu vandalismo e causou dano ao patrimônio público seja punido. Disse que a anistia não deve valer para Bolsonaro e que foi denunciado com ele como mentores intelectuais da tentativa de golpe de Estado;
  • Economia – afirmou que Lula e Haddad construíram um modelo de destruição do Orçamento com a chamada PEC da Transição (que permitia ao governo Lula no início de 2023 furar o teto de gastos em cerca de R$ 170 bilhões) e o arcabouço fiscal.
  • Emendas de congressistas – defendeu o fim dos recursos distribuídos por deputados e senadores por “não ser coisa de país civilizado”. Disse que destina sua parte para organizações da sociedade civil;
  • Limitação de ganhos acima do teto constitucional – disse defender mudar a Constituição para evitar que exceções sejam determinadas por órgãos como o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por exemplo. O deputado apresentou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para barrar qualquer verba indenizatória de ultrapassar o teto constitucional. A regra valeria para todos os integrantes de poder considerados agentes políticos, como congressistas e ministros. Também propõe o fim das férias de 60 dias no Judiciário. Disse que está sendo atacado por juízes e promotores. Afirmou que doa parte de sua verba indenizatória e cerca de R$ 9 mil por mês do seu salário. O montante corresponde ao percentual de aumento que os salários de congressistas tiveram em 2022;
  • Proibição de prostituição na rua – disse que a ideia não é criminalizar o trabalho de profissionais do sexo, mas evitar transtornos em bairros residenciais e preservar comércios. Disse considerar fazer mudanças no projeto de lei de sua autoria para considerar a criação de zonas nas cidades em que a atividade seria permitida;
  • Pena de morte – disse ser favorável à medida porque atualmente “a pena de morte existe para a vítima”. Pretende coletar assinaturas no Congresso para convocar um plebiscito para saber a opinião pública sobre o tema e convocar uma Constituinte para debater mudanças na lei.
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Não é o momento para liberar jogos de azar, diz líder do Governo https://lula.jornalfloripa.com.br/noticiaslula/9139 Sun, 13 Apr 2025 13:09:10 +0000 https://lula.jornalfloripa.com.br/noticiaslula/9139 Continue lendo ]]>

O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), declarou ao Poder360 que não há clima para se votar um PL (projeto de lei) 2.234 de 2022, que libera cassinos, jogos de azar e jogo do bicho no Brasil. Segundo o congressista, o texto não deve ser uma prioridade.

“É o pior momento para debater isso, por conta da repercussão das bets. Não tem clima para votar neste semestre”, disse na 4ª feira (9.abr.2025).

O projeto tem sido defendido pelo relator, Irajá (PSD-TO). Em entrevista a este jornal digital, ele afirmou que a proposta está madura e pronta para ser votado.

O senador do PSD também disse que tem conversado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para pautar o texto. Segundo Irajá, cabe a Alcolumbre decidir quando submeterá para análise.

A proposta foi aprovada em junho de 2024 pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania) do Senado por 14 votos a favor e 12 contra. A proposta veio da Câmara dos Deputados e estava parada na Casa Alta desde 2022.

BANCADA EVANGÉLICA CONTRA

Novo presidente da Frente Evangélica do Congresso, o deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP) disse a este jornal digital que sua gestão pressionará contra a liberação de cassinos e de jogos de azar. 

“Vou solicitar para que todos sejam contra. Faremos mobilização. Está todo mundo viciado, basta ver o que está acontecendo com as bets. Os cassinos e jogos físicos tendem a piorar. O Brasil não é um país com vocação para jogos”, declarou.

Na 3ª feira (8.abr), o Banco Central informou que casas de apostas on-line receberam de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões por mês dos clientes. Os dados são referentes ao 1º trimestre de 2025.

ENTENDA O PROJETO

A proposta relatada por Irajá autoriza o funcionamento no Brasil de:

  • cassinos;
  • bingos e videobingos;
  • jogo do bicho;
  • apostas on-line;
  • apostas turfísticas (corridas de cavalos).

Só pessoas com mais de 18 anos poderão frequentar os locais e apostar. Caberá ao poder público emitir licenças e supervisionar o setor. 

O texto também estabelece restrições para quem poderá ter essas empresas. Condenados por tráfico de drogas ou lavagem de dinheiro, ou que tenham conflito de interesses, como ocupantes de cargos públicos de direção, por exemplo, não poderão constar como sócios.

O projeto também cria o Sistema Nacional de Jogos e Apostas, que reunirá o Ministério da Fazenda, auditorias e empresas operadoras dos jogos. O projeto também abre a possibilidade para a criação de uma agência reguladora específica para o setor.

No caso dos cassinos, haverá uma limitação de licenças para cada Estado, a depender da população. 

  • 1 cassino – Estados com menos de 15 milhões de habitantes. É o caso da maioria dos Estados do Brasil;
  • 2 cassinos – Estados com população de 15 milhões a 25 milhões. É o caso do Rio de Janeiro e de Minas Gerais;
  • 3 cassinos – acima de 25 milhões, como o Estado de São Paulo.

Os cassinos só poderão funcionar em resorts ou embarcações. O texto aprovado pela Câmara dizia que os cassinos só poderiam funcionar em resorts construídos com essa finalidade. Irajá, no entanto, modificou o texto, para permitir que empreendimentos já existentes possam abrigar esse tipo de jogo.

TRIBUTAÇÃO

O projeto também determina uma tributação de 20% em cima dos prêmios líquidos acima de R$ 10.000 pagos aos apostadores. O valor será reajustado anualmente pela Selic, a taxa básica de juros. Esse percentual deverá ser repassado pelas casas de apostas à Receita Federal como Imposto de Renda.

Para funcionar, as empresas operadoras dos jogos terão de pagar ao Tesouro a Taxa de Fiscalização de Jogos e Apostas, a cada 3 meses:

  • bingo e entidades turfísticas – R$ 20.000 por estabelecimento licenciado;
  • jogos on-line –R$ 300 mil por domínio licenciado;
  • cassinos – R$ 600 mil por estabelecimento; 
  • jogo do bicho – R$ 20.000 por entidade licenciada.
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Projeto que libera jogos de azar está pronto para votação, diz relator https://lula.jornalfloripa.com.br/noticiaslula/9138 Sun, 13 Apr 2025 13:09:09 +0000 https://lula.jornalfloripa.com.br/noticiaslula/9138 Continue lendo ]]>

Relator do projeto para liberar cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil, o senador Irajá (PSD-TO) afirmou, em entrevista ao Poder360, que o texto está maduro e que já tem os votos necessários para aprová-lo no Senado. 

Ele disse que a decisão de quando será votado está nas mãos do presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Mencionou que foi sob a presidência de Alcolumbre que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou a proposta.

“Está pronto, maduro para ser discutido e votado no plenário, assim que o nosso presidente Davi entender que o ambiente está apto para votação”, declarou em entrevista dada na 4ª feira (9.abr.2025).

Irajá disse estar disposto a conversar com a bancada evangélica, uma das grandes opositoras à liberação dos jogos e disposta a fazer uma mobilização caso o texto seja pautado. Para ter esse apoio, falou estar disposto a fazer mudanças no texto.

“Estou aberto ao diálogo, inclusive, com a bancada evangélica, que tem tido uma posição muito firme, contrária à aprovação dessa matéria. Acredito no bom senso”, falou.

Ele estima que a mudança levará R$ 22 bilhões de impostos para os cofres públicos e aumentará o número de turistas de 6 milhões para 12 milhões ao ano.

Irajá também comentou sobre as eleições de 2026. Disse que pretende concorrer à reeleição do Senado e defendeu que sua mãe, a ex-senadora e ex-ministra Kátia Abreu (PP-TO), tente um cargo eletivo.

Afirmou ainda esperar que a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) melhore até o ano que vem e que o petista também avance na interlocução política, tanto no Congresso como com governadores e com prefeitos.

Disse ainda que seu partido, o PSD, que hoje ocupa 3 ministérios no governo, merece ter mais espaço na Esplanada.

Assista (26min29s):

Leia trechos da entrevista do senador Irajá ao Poder360:

O projeto dos jogos de azar é controverso. Conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre quando será votado?

Tenho conversado constantemente com o presidente Davi Alcolumbre, que é o presidente do Congresso, mas que, até dezembro, era presidente da Comissão de Constituição e Justiça, onde votamos o projeto da regularização dos jogos responsáveis. Vencemos aquela votação com 14 votos favoráveis e 12 contrários. 

Pelos debates que tivemos no Senado, com audiências públicas, a matéria está pronta, madura para ser discutida e votada no plenário, assim que o nosso presidente Davi, com a sua sensibilidade, e juntamente com os líderes partidários, entender que o ambiente está apto para votação. 

Seu último relatório é de dezembro de 2024. Pretende fazer mudanças ou está pronto? 

Avançamos muito, discutimos na Comissão de Constituição e Justiça. Várias emendas foram acatadas e contribuíram para aperfeiçoar o texto.

O texto aprovado na Câmara só previa a possibilidade de construção de resorts integrados em novos projetos. Isso excluiria os empreendimentos já construídos no Brasil de participar de futuras concorrências. Grandes hotéis que já temos não poderiam participar. Fizemos uma correção na redação. 

Não significa que o texto está engessado. Há possibilidade que sejam apresentadas emendas, e esse texto possa ser aprimorado. Estou aberto ao diálogo, inclusive, com a bancada evangélica, que tem tido uma posição muito firme, contrária à aprovação dessa matéria. Acredito no bom senso.

É um projeto importante para o país. Vamos revolucionar o turismo brasileiro. Não podemos ficar assistindo países vizinhos como Argentina, Uruguai e Chile receberem tantos milhões de turistas internacionais, e o Brasil não pode, porque não oferece essa modalidade de turismo do jogo responsável.

Vai gerar emprego, renda, 22 bilhões de novos impostos, que serão revertidos em áreas essenciais, como a saúde e a educação. Sem contar que toda a cadeia de turismo, a construção civil, os prestadores de serviços, pousadas, restaurantes, serão altamente beneficiados.

Muitos senadores contrários ao projeto usam o exemplo das bets, com relatos de vício e prejuízos financeiros. É o melhor momento para aprovar seu projeto?

Sem dúvida. Dos 38 países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico], apenas a Islândia ainda não aprovou o jogo responsável. Se levar em conta o G20, que são as 20 maiores economias do mundo, apenas o Brasil e a Indonésia não legalizaram.

Se olhar para a América do Sul, de 13 países, apenas o Brasil e a Bolívia não tiveram coragem de fazer esse enfrentamento.

Não pode estar o mundo todo errado e só nós certos, assistindo todos esses países se desenvolverem do ponto de vista econômico, social. 

Estou particularmente convencido de que temos o número suficiente para aprovar essa matéria. O Brasil, que ocupa a 50ª posição no turismo internacional, não pode ficar assistindo de camarote e se dar ao luxo de não aproveitar essa grande oportunidade de geração de emprego, de renda e de impostos. 

O presidente da frente evangélica do Congresso, o deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), falou que fará uma mobilização contra o projeto. Como tentará reverter a rejeição? 

Com os argumentos. Contra argumentos, não há como contestar.

Se pegarmos todos os exemplos que citei, casos de países democráticos e civilizados como o nosso, todos avançaram em seus indicadores sociais e econômicos. Sem exceção, todos dobraram o número de turistas.

Há 10 anos, recebíamos 6 milhões de turistas por ano, em média. Esse número não foi superado. A expectativa em 5 anos é saltarmos para 12 milhões.

Estamos falando do investimento na ordem de R$ 100 bilhões que serão investidos nos projetos, entre resorts integrados – esses complexos turísticos –, bingo, jogo do bicho, todas as modalidades. 

Sem preconceito, esse projeto trata da legalização do jogo responsável. Existe o jogo de azar, dominado pelo crime organizado no Brasil. 

O jogo responsável é o jogo que está na margem da lei, não na sombra da lei, que o poder público fiscaliza. Você depura quem participa desse ambiente, convidando empresas sérias e idôneas a operarem nesse mercado, fiscalizado pela Receita, pela Polícia Federal, pelos órgãos de controle. 

Há as pessoas que querem manter o jogo na sombra da lei, dominado pelo crime organizado. E tem pessoas, como eu e a grande maioria dos colegas senadores, que desejam ter o jogo responsável, fiscalizado pelo poder público e que pague impostos, revertidos para benefício da população.

Já decidiu se vai tentar reeleição ao Senado em 2026 ou se candidatar ao governo do Tocantins? 

Tenho que combinar com o gosto do freguês, que é o eleitor. É evidente que gostaria de continuar trabalhando e representando o meu Estado, do qual tenho muito orgulho.

Estou há 15 anos no Congresso, foram 2 mandatos como deputado federal e, desde 2019, aqui no Senado.

No ano que vem, às vésperas das convenções, precisamos fazer uma grande avaliação do mandato e fazer uma pesquisa de opinião pública, que vai ser determinante na minha decisão final.

Mas, do meu coração, gostaria muito de poder continuar trabalhando e representando o Tocantins no Senado. 

O senhor é crítico frequente do governador do Tocantins, Wanderley Barbosa (Republicanos). Essas críticas podem ser interpretadas como alguém de olho no governo do Estado?

Compreendo as pessoas fazerem essa avaliação. Em toda eleição, elegemos duas pessoas, uma para governar e outra para fazer oposição. E assim aconteceu no Tocantins em 2022, quando tive a oportunidade de disputar a eleição para governador do meu Estado.

Tenho feito uma oposição propositiva, responsável, apontando os erros, as críticas, os desmandos do governo, o caos que está instalado na saúde do Estado, na segurança, no social. 

Infelizmente, o Estado está tomado por corrupção em todas as áreas, uma corrupção sistêmica, chegando ao nível de ter desvio de dinheiro na compra de cestas básicas, no pior momento da história do nosso país, da Covid.

Seu partido, o PSD, compõe o governo Lula. Como avalia a gestão do presidente?

Confio muito na sensibilidade do presidente Lula. Ele é um político experiente e que, acima de tudo, tem espírito público de trabalhar pelo país, de servir ao nosso Brasil e procurando acertar.

E é isso que o governo tem feito. Acerta 100%? Não. É impossível ter uma administração em que só há acertos. Há os erros também, mas, com muita humildade, ele tem procurado corrigir essas falhas. 

Nos próximos 2 anos, o governo vai entrar numa curva de grandes acertos, principalmente nas áreas sociais, com os programas Minha Casa, Minha Vida; Luz para Todos; Vale Gás e a isenção do imposto de renda.

Estou muito confiante e animado que o governo tende, a partir desse ano, a melhorar cada vez mais, acertar onde está errando e entregar ao país uma qualidade de vida melhor à população, principalmente à população mais sofrida. 

Onde o governo está errando? 

A articulação política é algo que pode sempre melhorar. E digo isso em todos os âmbitos, não só na Câmara ou no Senado, mas nas relações com os governadores e com os prefeitos.

Acredito na capacidade administrativa do presidente Lula e que teremos, quando chegar na véspera da eleição, um governo muito bem avaliado.

O senhor é ligado ao agro. O governo precisa melhorar a comunicação com o setor?

Sou produtor rural, com orgulho. Passei minha infância e minha adolescência na fazenda. Do 1º ao 2º governo Lula, nosso setor nunca foi tão bem contemplado e assistido, com vários programas. Tivemos financiamentos, o PSI [Programa de Sustentação do Investimento] de máquinas na época, um juro baixíssimo na ordem de 2%, 3% ao ano. Foi uma grande revolução. A grande parte dos produtores na época conseguiu modernizar seu aparato de máquinas e implementos agrícolas.

A convivência do presidente com o agro sempre foi propositiva. No presente, vemos esse acirramento político, mas com as medidas que o governo vem tomando no Plano Safra, essa relação vai sendo construída aos poucos e sendo harmonizada. Agora, pode melhorar? Deve. Sempre melhorar.

Precisamos melhorar a condição do seguro rural, em função das catástrofes que vêm acontecendo de forma recorrente. Mas, se analisarmos esses 2 primeiros anos, praticamente todos os pleitos que o setor vem apresentando ao governo federal têm sido atendidos. 

O PSD merece ter mais espaço no governo Lula? 

O PSD é a maior bancada do Senado Federal, com 15 senadoras e senadores. Na Câmara Federal, também tem uma bancada expressiva, com quase 40 deputados.

O que tenho acompanhado são articulações, para que tenha o mesmo tamanho e a mesma relevância que vêm dando ao governo nas votações que o governo exige.

Acho que é um pleito razoável. O PSD tem acompanhado de forma majoritária nas matérias que são imprescindíveis ao governo. No Senado, não é diferente. 

Quando o PSD vai tomar a decisão de lançar um candidato à Presidência? 

Já foi lançada uma pré-candidatura, do governador do Paraná, a do Ratinho Jr., inclusive, com o apoio da cúpula partidária do PSD e do nosso presidente, Gilberto Kassab

Sabemos que é uma estrada longa. Até as convenções, são praticamente mais de 1 ano e 2 meses. A estruturação de uma pré-campanha passa pelo convencimento das bases do partido, seja nos Estados, por meio dos governadores, seja na bancada federal, na Câmara e no Senado.

É uma construção. Temos tempo até lá. Com muita maturidade, serenidade, quando estivermos próximos da convenção, o partido tomará a decisão correta, se vai com a candidatura própria ou se vai apoiar uma candidatura já apresentada. 

Ratinho Jr. tem força para expandir sua base para o Norte e para o Nordeste e manter a candidatura até o ano que vem? 

Eu acho. Inclusive, até tem surpreendido nas pesquisas de opinião pública divulgadas recentemente. Vem pontuando muito bem. Para quem não fez nenhum lançamento de pré-candidatura e apenas fazendo um trabalho de bastidores, me surpreendeu a sua popularidade no país. 

São elementos que devem ser levados em conta. Se continuar crescendo, do ponto de vista político e da opinião pública, é natural que se consolide. 

Sua mãe, Kátia Abreu, era mais vocal. O senhor é mais discreto. São estilos diferentes?

É muito interessante, cada um tem uma característica. A senadora Kátia, minha mãe, sempre foi um grande exemplo para mim, de pessoa correta, combativa, de que não há nada que possa desaboná-la durante praticamente 30 anos de vida pública. 

É claro que temos características diferentes, estilos diferentes. Mães e filhos sempre têm suas características. Mas tenho sempre que me espelhar nela quando vou defender um projeto no Senado, relatar alguma matéria, discutir algum tema no plenário. Ela sempre foi uma grande referência.

Ela está sem mandato desde 2022. Tentará algum cargo em 2026? 

Não posso responder. Ela está muito bem, ocupando uma posição importante no BNDES e tem atuado no setor privado.

É uma decisão de foro íntimo. Mas é uma pena um quadro como ela, uma mulher muito preparada, com serviço prestado na vida pública, não estar hoje na política.

O senhor defende que ela volte para a política?

Eu acho. Todas as pessoas boas, inclusive a minha mãe, devem contribuir para a política brasileira e, em especial, para o nosso Estado, o Tocantins. 

A direita pretende eleger muitos senadores em 2026 e avançar sobre as cadeiras do centro, incluindo do PSD. Como avalia?

Sou do PSD desde a fundação do partido, desde 2010. É um dos maiores partidos do país e tem grandes quadros na política nacional. Agora, esse enfrentamento da eleição é natural. Partidos como o PL ou outros da direita vão colocar e posicionar determinadas prioridades. 

Mas a política é uma nuvem. Hoje, está de um jeito. Amanhã, de outro. Agora, há um objetivo, amanhã pode ser outro. Então, tenho muita cautela em poder falar, sobretudo, em nome de outros partidos. 

Sei que o PSD pretende manter, senão a maior, umas das maiores bancadas do Senado Federal.

O próprio presidente Gilberto Kassab tem deixado isso muito claro nas suas manifestações. E estou muito confiante que consigamos manter essa posição. 

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‘Troca de chumbo’: sem vetos, Lula sanciona lei de reciprocidade ao tarifaço de Trump https://lula.jornalfloripa.com.br/noticiaslula/9137 Sat, 12 Apr 2025 14:09:04 +0000 https://lula.jornalfloripa.com.br/noticiaslula/9137 Continue lendo ]]>

Nova Lei de Reciprocidade Comercial sancionada por Lula marca o início de uma 'troca de chumbo' entre os governos brasileiro e estadunidense após a implementação do tarifaço de Trump - Foto: AFP/Reprodução/ND

Nova Lei de Reciprocidade Comercial sancionada por Lula marca o início de uma ‘troca de chumbo’ entre os governos brasileiro e estadunidense após a implementação do tarifaço de Trump – Foto: AFP/Reprodução/ND

A guerra comercial desencadeada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, levou o governo brasileiro a buscar maneiras de reagir às medidas norte-americanas. Nesta sexta-feira (11), o presidente Lula (PT) sancionou o projeto que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, que permite ao país “trocar chumbo” contra o chamado tarifaço de Trump.

De maneira geral, a lei autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global. O texto será publicado no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (14).

O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional na última semana e aguardava a sanção presidencial para entrar em vigor. Não houve vetos.

Nova Lei de Reciprocidade Comercial entra em vigor a partir do dia 14 de abril, quando será publicada no Diário Oficial da União - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ND

Nova Lei de Reciprocidade Comercial entra em vigor a partir do dia 14 de abril, quando será publicada no Diário Oficial da União – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ND

Por que o Legislativo e o Executivo aceleraram a aprovação da Lei de Reciprocidade Comercial?

O governo Trump tem acelerado as medidas unilaterais para sobretaxar produtos de outros países e, dessa forma, proteger a própria economia – estratégia chamada de protecionismo.

A medida mais intensa foi o chamado tarifaço de Trump, que taxou, em níveis diferentes, todos os países com os quais os EUA mantêm relação comercial. No caso do Brasil, a tarifa imposta foi de 10% sobre todos os produtos exportados para o mercado norte-americano – com exceção do aço e do alumínio, cuja sobretaxa é 25%.

Donald Trump anunciou tarifas para diversos países, incluindo o Brasil, em seu novo pacote tarifário - Foto: Mark Schiefelbein/AP/ND

Donald Trump anunciou tarifas para diversos países, incluindo o Brasil, em seu novo pacote tarifário – Foto: Mark Schiefelbein/AP/ND

O que é a Lei de Reciprocidade Comercial

A Lei de Reciprocidade Comercial sancionada por Lula estabelece critérios para respostas a ações, políticas ou práticas unilaterais de outras economias que “impactem negativamente a competitividade internacional brasileira”. Segundo o texto, a norma valerá para países ou blocos econômicos que “interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil”.

No Artigo 3º do texto da lei, por exemplo, fica autorizado o Camex (Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior), ligado ao Executivo, a “adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços”, prevendo ainda medidas de negociação entre as partes antes de qualquer decisão.

*Com informações da Agência Brasil

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Apesar da baixa popularidade, vencer Lula é difícil, diz Novo https://lula.jornalfloripa.com.br/noticiaslula/9136 Sat, 12 Apr 2025 11:04:05 +0000 https://lula.jornalfloripa.com.br/noticiaslula/9136 Continue lendo ]]>

O presidente do Partido Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou que, apesar da queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vencer uma eventual tentativa de reeleição do petista vai ser “difícil”.

A pouco mais de um ano do pleito, a direita já discute estratégias e alianças. Em entrevista ao Poder360, Ribeiro afirmou que a legenda, por exemplo, vai tentar viabilizar o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) como candidato em um cenário sem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ex-chefe do Executivo está inelegível por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 2030 por abuso de poder político. Ele ainda pode ver sua situação piorar, já que foi tornado réu por tentativa de golpe de Estado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) este ano. Apesar disso, Bolsonaro insiste em se colocar como candidato em 2026.

Ribeiro diz que é “prematuro” tomar decisões enquanto a situação de Bolsonaro não seja esclarecida e que a direita precisa de tempo para “se organizar” e “preparar seus candidatos”, mas disse esperar uma direita unificada para “enfrentar o PT”. 

Antes de qualquer coisa, nós precisamos ver como fica a situação, de fato, eleitoral do Bolsonaro. […] Eu acredito que vai ser uma eleição difícil, apesar da baixa aprovação do Lula nesse momento. Isso também aconteceu lá em 2005 com o Mensalão, eles conseguiram recuperar”, declarou.

Lula tem visto a sua popularidade dissolver em meio a crises como a da taxação do PIX e o aumento nos preços dos alimentos. Ribeiro diz que a gestão petista é um “governo moribundo” e que Lula parece “com preguiça” e “mal assessorado”.

Parece que está com preguiça, parece que não tem vontade, mal assessorado. Repetindo os mesmos erros, uma visão analógica da política no mundo digital. O PT perdeu as ruas, perdeu o debate econômico, mas, ainda assim, continua insistindo, achando que tem as ruas e achando que tem as melhores ideias para a economia”, declarou.

Anistia

A bancada do Novo, apesar de enxuta, é uma das principais defensoras da anistia aos presos pelo 8 de Janeiro. Ribeiro disse que a pauta é uma “questão humanitária”. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) disse que atingiu as 257 assinaturas necessárias para protocolar o pedido de urgência do projeto.

Apesar do avanço, Ribeiro admite que o texto deve enfrentar travas, incluindo a tramitação no Senado, a que chamou de “difícil”, mas que, ao sair da Câmara, o debate pode amadurecer e, assim, facilitar a sua aprovação.

Desde o início nós defendemos isso e vamos continuar trabalhando para virar votos na Câmara, talvez num cenário mais favorável, se houver a pressão necessária. No Senado, acho que é um pouco mais difícil, mas passando por essa barreira da Câmara, acho que muda um pouco o panorama. A discussão chega em outro patamar e talvez a gente consiga avançar”, declarou.

Disputa para o Senado

Além de trabalhar por uma eventual candidatura de Zema, o Novo vai tentar emplacar seus principais nomes no Senado, como os deputados federais Marcel van Hattem (RS) e Ricardo Salles (SP) e o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (PR). 

O ex-procurador da Lava Jato se elegeu à Câmara pelo Podemos do Paraná em 2022, sendo o candidato mais bem votado no Estado, com 344 mil votos. No entanto, teve seu mandato cassado pelo TSE em maio de 2023. 

Dallagnol se filiou ao Novo em setembro daquele ano, depois de driblar o estatuto do partido, que proíbe a filiação de pessoas com ficha suja. A legenda, no entanto, teve o entendimento de que o ex-procurador teve sua candidatura cassada, e não seus direitos políticos.

Ribeiro disse que a Casa Alta se “enfraqueceu” e se “apequenou” nos últimos anos em casos de supostos excessos do STF.

O Senado Federal enfraqueceu muito do ponto de vista institucional, se apequenou diante dos arbítrios do Supremo Tribunal Federal e, certamente, a eleição do Senado será a pauta da eleição, sobretudo, para que os candidatos se posicionem em favor  do impeachment de ministros”, disse.

Assista à íntegra da entrevista (16min37s):

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Reforma ministerial volta à mesa de Lula após demissão de Juscelino https://lula.jornalfloripa.com.br/noticiaslula/9135 Sat, 12 Apr 2025 09:14:05 +0000 https://lula.jornalfloripa.com.br/noticiaslula/9135 Continue lendo ]]>

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve voltar a conversar com partidos de centro e da base aliada para promover mudanças nos ministérios do governo na próxima semana. A retomada das articulações foi acelerada pela demissão de Juscelino Filho (União Brasil) do Ministério das Comunicações na 3ª feira (8.abr.2025) por denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) por corrupção.

Inicialmente, Lula queria postergar os pedidos do Centrão para o momento em que pudesse organizar apoios para as eleições de 2026. O chefe do Executivo cobra que os partidos integrantes do seu governo estejam com ele na tentativa de se reeleger. Diante das dificuldades de assegurar as alianças ainda em 2025, Lula deve fazer mudanças pontuais e trocar ministros do PT por nomes do partido. Por enquanto, as mudanças cogitadas são:

  • Desenvolvimento Agrário – deve sair Paulo Teixeira e entrar Edegar Pretto, presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento);
  • Mulheres – deve sair Cida Gonçalves e entrar outra petista, de nome ainda não definido;
  • Secretaria Geral – deve sair Márcio Macêdo e entrar Guilherme Boulos (Psol-SP), deputado federal.

O Ministério das Comunicações deverá continuar com o União Brasil. A avaliação no Planalto é de que a quantidade de ministérios que o partido comanda está adequada para o tamanho do apoio que parte da legenda dá ao governo. O caminho inercial seria trocar Juscelino por outro nome da sigla.

Agora, até esta troca está incerta. O deputado federal Pedro Lucas (União Brasil-MA) foi indicado pelo seu partido, Lula aceitou e o convidou para integrar o governo. O anúncio de que ele ocuparia a cadeira de Juscelino foi feito na 5ª feira (10.abr) pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

O líder do União Brasil na Câmara, no entanto, disse na 6ª feira (11.abr) que ainda quer conversar com os deputados da bancada antes de aceitar o convite do presidente para integrar o governo. A decisão só deve ser anunciada depois da Páscoa.

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

O ministro Paulo Teixeira tem sido criticado por movimentos sociais ligados ao seu ministério, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra). Cobram ações mais concretas do governo Lula na reforma agrária.

SECRETARIA GERAL

A ideia de colocar o deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) no comando da interlocução com movimentos sociais ainda é incerta. As negociações para levar o psolista para o Planalto começaram em dezembro. A última vez que o assunto foi levantado foi em fevereiro.

Macêdo enfrenta resistência dentro dos grupos sociais, que cobram mais entregas do governo. Já o deputado federal tem bom trânsito com os movimentos e conta com a simpatia de Lula.

O fracasso do ato contra a anistia dos condenados no 8 de Janeiro convocado pelo congressista enfraqueceu sua possível indicação. A manifestação realizada em 30 de março na avenida Paulista, na cidade de São Paulo, reuniu cerca de 5.500 pessoas, de acordo com levantamento feito pelo Poder360. Boulos esperava 20.000 pessoas. O público ficou bem abaixo dos cerca de 26.000 ativistas pró-Bolsonaro que estiveram 2 domingos antes (16.mar.2025) na praia de Copacabana, no Rio.

MULHERES

A ministra foi acusada em 2024 de assédio moral contra a secretária de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, Carmen Foro, demitida em agosto do ano passado.

Depois da demissão, ela teria usado uma reunião para “ameaçar” o emprego de funcionárias que faziam parte da equipe de Foro. Em uma gravação obtida pelo Alma Preta, é possível ouvir a ministra dizendo “quem é dela e quem veio com ela, tinha que ir”.

A ministra também foi acusada de contribuir para um ambiente de trabalho marcado por assédio moral e perseguição. O Alma Preta registrou laudos de problemas como síndrome de burnout, crises de pânico e de ansiedade por causa do ambiente de trabalho.

Em 24 de fevereiro, a CEP (Comissão de Ética Pública da Presidência da República) decidiu arquivar as acusações à ministra.

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Hugo Motta leva tentativa de conciliação da anistia ao Planalto https://lula.jornalfloripa.com.br/noticiaslula/9134 Sat, 12 Apr 2025 06:59:09 +0000 https://lula.jornalfloripa.com.br/noticiaslula/9134 Continue lendo ]]>

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), expôs recentemente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o desejo de buscar uma conciliação institucional para a redução das penas aplicadas a pessoas que participaram dos atos antidemocráticos após as eleições de 2022.

A proposta se restringiria àqueles que estiveram presentes nas manifestações, mas que não tiveram envolvimento direto no planejamento das ações contra o Estado Democrático de Direito.

Segundo interlocutores, Lula ouviu a sugestão com atenção, mas não deu respostas contundentes. Ainda assim, o Palácio do Planalto teria entrado na articulação por meio da ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, e do ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União.

Ainda não há um formato definido para a conciliação entre os Três Poderes sobre o tema. Fontes relataram à CNN que governistas têm visto essa articulação como uma oportunidade de se aproximar, em tom mais eleitoral, das pessoas que participaram dos atos.

Se conseguirem a redução das penas, isso seria visto como uma forma de sinalizar que os extremismos não oferecem a resposta necessária para as mudanças do país — e que o governo estaria pensando “no bem do país” ao promover a redução das punições.

Dessa forma, a expectativa é também a de aplacar a pressão pela votação do projeto de anistia. Nesta quinta-feira (10), o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que conseguiu as 257 assinaturas necessárias para que o pedido de urgência seja apreciado em plenário.

Por parte do governo, a interlocução sobre um possível acordo com o Congresso pelo PT ficaria a cargo de Gleisi Hoffmann, enquanto Jorge Messias atuaria junto aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), onde se concentra a maior resistência a qualquer tipo de conciliação durante os julgamentos.

Gleisi chegou a mudar o discurso sobre a anistia após um dia de reuniões no Palácio da Alvorada, mas recuou nesta sexta-feira (11). Ao ser questionada por jornalistas sobre o projeto, afirmou que é “plenamente defensável” discutir penas mais brandas para os participantes dos atos antidemocráticos.

Após a repercussão, a ministra foi às redes sociais e afirmou que a decisão sobre a revisão das penas cabe exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Este conteúdo foi originalmente publicado em Hugo Motta leva tentativa de conciliação da anistia ao Planalto no site CNN Brasil.

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Governo quer vacinar 27 milhões de estudantes em abril, diz Padilha https://lula.jornalfloripa.com.br/noticiaslula/9133 Sat, 12 Apr 2025 01:54:08 +0000 https://lula.jornalfloripa.com.br/noticiaslula/9133 Continue lendo ]]>

Os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Camilo Santana (Educação) anunciaram nesta 6ª feira (11.abr.2025) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estima vacinar quase cerca de 27 milhões de estudantes de escolas públicas do país neste ano.

A ação faz parte do Programa Saúde na Escola e vai vacinar estudantes de até 15 anos a partir da próxima 2ª feira (14.abr). Irão participar 5.544 municípios, em 109,8 mil escolas –o representam 80% das instituições da rede pública de ensino. É a maior adesão da história do programa desde sua criação em 2007.

“Vamos de novo ser campeões do mundo da vacinação, para isso, a gente vai contar com uma grande mobilização que começa na próxima 2ª feira, dia 14, e vai até o dia 25 desse mês”, disse Padilha em anúncio em rede nacional. 

Assista (3min55s):

Ainda durante o pronunciamento, os ministros também divulgaram o lançamento da Caderneta Digital de vacinação. A versão on-line do documento pode ser acessada por meio do aplicativo Meu SUS Digital. A impressa continuará a ser usada e válida em todo o território nacional.

“Com a Caderneta Digital, você vai poder monitorar todas as vacinas, ficar sempre em dia com a imunização e acompanhar todas as informações das consultas e da saúde dos seus filhos. E, agora, a Caderneta Digital vai alertar você quando chegar a hora de tomar uma nova vacina ou uma dose de reforço”, disse o ministro da Saúde.

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Brasil precisa de saída dos programas sociais, diz Campos Neto https://lula.jornalfloripa.com.br/noticiaslula/9132 Sat, 12 Apr 2025 00:49:05 +0000 https://lula.jornalfloripa.com.br/noticiaslula/9132 Continue lendo ]]>

O ex-presidente do BC (Banco Central) Roberto Campos Neto disse que os programas sociais no Brasil não têm uma “porta de saída”. Dessa forma,  acaba exigindo mais esforço financeiro do governo federal. Em fala no evento Advance 25 nesta 6ª feira (11.abr.2025), ele enfatizou a necessidade de criar condições para a autonomia financeira dos cidadãos.

Para Campos Neto, o governo precisa achar uma forma de se reinventar nesse aspecto. “A gente precisa achar uma forma de falar com as pessoas que ‘eu não quero te dar dinheiro, eu quero te dar a prosperidade, eu quero te dar a oportunidade’”, disse Campos Neto.

Outro aspecto destacado pelo ex-presidente do BC é a forma que se dá a transferência de renda. “Se tirar de quem investe para programas de transferência parece que estou ajudando, mas estou tirando a prosperidade futura”, falou.

Tarifaço de Trump

Apesar das críticas às políticas –muitas destas estabelecidas durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)– o ex-presidente do BC avaliou que o governo petista se manteve neutro em relação às tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano). Para ele, o Brasil não é um foco principal nas disputas comerciais globais.

“Olha, eu acho que o Brasil tem adotado uma postura, em relação a isso, bastante neutra e tentando conversar. Eu acho que o Brasil não é, vamos dizer assim, um grande problema nesse nesse mundo da guerra comercial”, disse ao Poder360. “Eu acho que o Brasil está com uma postura construtiva, positiva e tem negociado. Precisa entender o que vai ser o objetivo final disso. Acho que existe uma confusão em relação ao objetivo final”.

Além disso, Campos Neto afirmou que a relação comercial entre Brasil e Estados Unidos não apresenta grandes assimetrias que possam gerar preocupação por parte dos Estados Unidos.

“Tem uma coisa que é mais específica dos Estados Unidos para a China, e uma coisa que é tentar voltar a reciprocidade. Se a gente entender que é isso, voltar a reciprocidade, acho que o Brasil tem feito um trabalho bom “, afirmou.

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Janja posta foto com cadela Paris: “Denguinho da mamãe” https://lula.jornalfloripa.com.br/noticiaslula/9131 Fri, 11 Apr 2025 21:54:08 +0000 https://lula.jornalfloripa.com.br/noticiaslula/9131 Continue lendo ]]>

A primeira-dama Janja da Silva compartilhou nesta 6ª feira (11.abr.2025) um stories (publicação no Instagram com duração de 24h) ao lado da cadela Paris. “Denguinho da mamãe. #chatiada”, escreveu Janja. A primeira-dama e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também são tutores de outras duas cadelas: Resistência e Esperança. Esta última foi adotada pela socióloga durante viagem ao Rio Grande do Sul depois das enchentes que atingiram o Estado no ano passado.

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